Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/03/2010

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/03/2010 às 10:40
Término
24/03/2010 às 12:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 352/2010 CREDN - seja apreciada Moção que lamenta a morte do prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Raul Jungmann (PPS-PE) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

  • REQ 356/2010 CREDN - seja realizada Audiência Pública, a fim de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, adotadas pelos países membros da Organização Mundial da Saúde.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alterações.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

  • REQ 362/2010 CREDN - seja convocada a Senhora DILMA ROUSSEFF, Ministra-Chefe da Casa Civil, para prestar informações a respeito da aprovação, pelo Senhor Presidente da República, do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de tramitação, a requerimento do autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

  • REQ 363/2010 CREDN - seja realizada Audiência Pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor MARCO AURÉLIO GARCIA, Assessor Especial da Presidência da República, para prestar informações a respeito de suas manifestações, relacionadas à morte do opositor de consciência cubano, Orlando Zapata Tamayo, durante visita que autoridades brasileiras fizeram a Cuba.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

  • REQ 365/2010 CREDN - para que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo chileno pelas perdas materiais e humanas causadas pelos diversos tremores de terra incidentes sobre o Chile nos últimos dias, desde o primeiro terremoto ocorrido em 27 de fevereiro de 2010.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ).

  • REQ 366/2010 CREDN - criada Comissão Externa para acompanhar a ação das Forças Armadas Brasileiras no Haiti.

    • Autores: FRANCISCO RODRIGUES (DEM-RR), JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).

  • REQ 367/2010 CREDN - para que a Comissão manifeste Voto de Louvor da Câmara dos Deputados ao Parlamento Europeu em virtude da Declaração de repúdio à morte previsível, cruel e evitável do prisioneiro cubano Orlando Zapata Tamayo e as manifestações daquela Casa sobre a necessidade de libertação, imediata e incondicional, de todos os prisioneiros políticos mantidos pela República de Cuba.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor, Deputado Jair Bolsonaro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Nilson Mourão (PT-AC).

  • REQ 368/2010 CREDN - seja realizada Audiência Pública, com a presença do Senhor MÁRCIO POCHMANN, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de prestar esclarecimentos sobre os dados mais recentes da publicação "Brasil: O Estado de uma Nação".

    • Autor: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).

  • REQ 369/2010 CREDN - seja realizada Audiência Pública com representantes dos Ministérios da Defesa; das Relações Exteriores; do Instituto Sou da Paz e da Campanha Contra as Minas Terrestres e da Coalisão Contra as Munições Cluster-CMC Brasil, para discutir sobre as bombas de fragmentação feitas pelo Brasil.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, com alteração.

  • PL 6176/2009 - Autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Urzeni Rocha (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Antônio Carlos Pannunzio, contra o voto do Deputado Arlindo Chinaglia e Janete Rocha Pietá.

  • PL 1658/2007 - Determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4127/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Janete Rocha Pietá.

  • PL 4156/2008 - Garante a empresa que opere no Brasil a concessão automática de vistos de trabalho a profissionais estrangeiros num índice de 5% sobre o total de funcionários brasileiros.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: George Hilton (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado William Woo contra o voto do Deputado Arlindo Chinaglia.

  • PL 4791/2009 - Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    • Autores: ALDO REBELO (PCdoB-SP), IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS)
    • Relator: Urzeni Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.