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RIC 4743/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Souto - DEM/BA

Apresentação
23/02/2010

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos liberados para aplicação na área da educação ao Estado da Bahia no ano de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD 12/03/10 PAG 8266 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA). Inteiro teor
24/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD 12/03/10 PAG 8266 COL 01. Inteiro teor
11/03/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD 12/03/10 PAG 8266 COL 01. Inteiro teor
17/03/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 5136/2010, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
28/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 64/2010-MEC, de 28/4/10, do Ministério da Educação
29/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1140/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 17/03/2010 - 10h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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