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RIC 4734/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Bornhausen - DEM/SC

Apresentação
23/02/2010

Ementa
Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Inteiro teor
24/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02. Inteiro teor
11/03/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD 12/03/10 PAG 8260 COL 02. Inteiro teor
17/03/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 504/2010, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
15/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 112/MF, de 14/4/10, do Ministério da Fazenda
16/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 948/2010
25/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 6936/2010, pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que: "Requer ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados que adote procedimentos no sentido de enviar pedido de reconsideração ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda". Inteiro teor
02/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 6936/10: "Ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente, para análise."
09/06/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa de reconsideração em conformidade com o REQ 6936/2010, por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1613/2010, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
06/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 210/MF, de 5/7/10, do Ministério da Fazenda
08/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1965/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 17/03/2010 - 10h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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