
PL 6341/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformado na Lei Ordinária 11927/2009
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/03/2002
Ementa
Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 16 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/04/2002 | Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transformado na Lei Ordinária 11927/2009. DOU 20/04/09 PÁG 01 COL 01. |
04/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Recebimento do Ofício nº 470/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
19/03/2002 |
Plenário ( PLEN )
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02/04/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/04/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/04/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
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02/05/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
03/05/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
10/05/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
06/06/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
11/06/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/06/2002 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
20/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/03/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
09/03/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
16/03/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/04/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/11/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
21/11/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
19/12/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/12/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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20/12/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/02/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2008 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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19/03/2008 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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25/03/2008 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/04/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/05/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 25/03/2008 - 11h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/12/2007 - 08h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/12/2007 - 12h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária