PL 6341/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6341/2002 | Parecer do Relator | 08/04/2005 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6341/2002 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6341/2002 | Redação Final | 19/03/2008 | Nelson Pellegrino | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6341/2002 | Parecer do Relator | 06/06/2002 | Lidia Quinan | Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6341/2002 | Parecer de Comissão | 11/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação. Inteiro teor |