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REQ 6212/2010 => PDC 1742/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

Apresentação
10/02/2010

Ementa
Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na Ordem do Dia do PDC n° 1.742/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Itália sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma , em 17 de outrubro de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6212/2010, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que "requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na Ordem do Dia do PDC n° 1.742/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre Brasil e Itália sobre Cooperação Descentralizada, assinado em Roma , em 17 de outrubro de 2007". Inteiro teor
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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