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REC 345/2010 => PL 5951/2009 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Regis de Oliveira - PSC/SP

Apresentação
10/02/2010

Ementa
Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5951/09, que "dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/02/2010 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/03/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 6311/2010 , nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se.
DCD de 02/03/10 PAG 5291 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REC 345/2010, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5951/09, que "dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e dá outras providências"." Inteiro teor
11/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

19/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
  • Apensação do REC-345/2010 => PL-5951/2009 a esta proposição. Inteiro teor
22/02/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/02/10 PAG 3960 COL 02. Inteiro teor
24/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6311/2010, pelos Deputados Zenaldo Coutinho e Indio da Costa, que "Requer a retirada do Recurso nº 345/2010". Inteiro teor
25/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 6312/2010, pelo Dep. Indio da Costa, que "requer a retirada do Recurso nº347/2010, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.951, de 2009."
  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 6311/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Apoiamento entre as Proposições REC 345/10 e REQ 6311/10. Inteiro teor
01/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 6311/2010 , nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se.
    DCD de 02/03/10 PAG 5291 COL 01. Inteiro teor
02/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6335/2010, pelo Dep. Carlos Sampaio, que "Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Requerimento nº 6311/2010". Inteiro teor
03/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 6335/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Requerimento n. 6311/2010, nos termos do art. 102, §4º, do RICD, pois o Requerimento já foi apresentado à Mesa. Oficie-se. Publique-se".
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