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REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

Apresentação
21/12/2009

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V, ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 6116, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
    DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01. Inteiro teor
22/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6250/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania." Inteiro teor
24/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V, ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01. Inteiro teor
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