REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 6250/2010 => REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 22/02/2010 | Vital do Rêgo Filho | Requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |