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REQ 6101/2009 => PL 4336/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Ubiali - PSB/SP

Apresentação
17/12/2009

Ementa
Requer o reexame da competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em relação à apreciação do Projeto de Lei nº 4.336/08.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/01/2010 Defiro. Revejo, pois, o despacho aposto ao PL n. 4.336/08 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, inclua-se a CDEIC na Comissão Especial a ser constituída nos termos do art. 34, II, do RICD, passando a matéria a ser da competência das seguintes Comissões: CDEIC, CMADS, CSSF, CAPADR e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/01/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo, pois, o despacho aposto ao PL n. 4.336/08 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, inclua-se a CDEIC na Comissão Especial a ser constituída nos termos do art. 34, II, do RICD, passando a matéria a ser da competência das seguintes Comissões: CDEIC, CMADS, CSSF, CAPADR e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6101/2009, pelo Dep. Dr. Ubiali, que requer o reexame da competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em relação à apreciação do Projeto de Lei nº 4.336/08. Inteiro teor
25/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Revejo, pois, o despacho aposto ao PL n. 4.336/08 para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, inclua-se a CDEIC na Comissão Especial a ser constituída nos termos do art. 34, II, do RICD, passando a matéria a ser da competência das seguintes Comissões: CDEIC, CMADS, CSSF, CAPADR e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
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