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REL 1/2009 CFFC => REQ 127/2009 CFFC Inteiro teor
Relatório de Subcomissão


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rattes - PMDB/RJ

Apresentação
16/12/2009

Ementa
Relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REL 1/2009 CFFC, pelo Dep. Paulo Rattes, que "relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016" Inteiro teor
16/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório da Subcomissão.
03/02/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 13/2010/CFFC-P do Presidente da CFFC encaminhando cópia do relatório da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 às seguintes entidades: Casa Civil; Ministério do Esporte; Ministério da Cidade; Ministério do Transporte; Ministério da Defesa; Ministério do Planejamento; Ministério do Turismo; nfraero; Anac; Receita Federal; Governos dos Estados do Rio Grande do Sul; Paraná; São Paulo; Rio de janeiro, Minas Gerais; Distrito Federal; Bahia; Pernambuco; Rio Grande do Norte; Ceará; Amazonas; e Mato Grosso; também para os Prefeitos das Cidades de Porto Alegre, Curitiba. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, natal, Fortaleza, Cuiabá; e para o Presidente do TCU e para os Presidentes dos Tribunais de Contas que integram a Rede de Fiscalização dos Gastos Públicos com a organização da Copa do Mundo de 2014; Ministério Público Federal; Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e dos Territórios onde os jogos da Copa de 2014 serão disputados, Presidente do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social.

    Ofício 14/2010/CFFC-P do Presidente da CFFC encaminhando cópia do relatório da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 às seguintes entidades: entidades cujos representantes participaram das audiências públicas realizadas em 2009 na CFFC que trataram sobre o tema; Presidente do Senado Federal, Presdiente da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; Presidente e relator da subcomissão da copa do mundo d e 2014 do Senado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados e Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados.
19/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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