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RIC 4570/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rocha Loures - PMDB/PR

Apresentação
03/12/2009

Ementa
Solicita à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações a respeito do Anteprojeto de Lei que visa substituir a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, que versa sobre o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2010 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Inteiro teor
07/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
19/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
02/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
04/02/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 184/2010, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/02/2010 a 08/03/2010)
03/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 93-C. Civil, de 3/3/10, da Casa Civil da Presidência da República
09/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 355/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 03/02/2010 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões