REQ 5954/2009 => REC 116/2007 => PL 1372/2003
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Fernandes - PTB/MA
Apresentação
26/11/2009
Ementa
Requer a retirada do Recurso nº 116/2007, ao Projeto de Lei nº 1372/2003.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/12/2009 | Defiro, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD, a retirada de tramitação do Recurso nº 116, de 2007, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.372/03. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 27/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 04/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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