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CON 8/2002 Inteiro teor
Consulta


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Anivaldo Vale - PSDB/PA

Apresentação
13/03/2002

Ementa
Sobre a elaboração de Estudos e Impactos Ambientais em terras indígenas

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2002 Despacho à CCJR.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2002

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura da Consulta pelo Deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA). Inteiro teor
20/03/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCJR.
20/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 16/3/2002.
20/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
21/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão
12/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do relator conclui pela desnecessária autorização congressual para a realização dos aludidos estudos ambientais e, em face do interesse público na consecução do empreendimento, entendendo inexistir impedimento para a continuidade dos trabalhos. Inteiro teor
17/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/04/02, Letra A, Encerramento.
17/04/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Votação anulada em 24/04/2002, em virtude de decisão do Presidente da Comissão em questão de ordem. A matéria retorna à pauta.
08/05/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 16/5/2002, Letra A, Encerramento.
16/05/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, APÓS ESCLARECIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 09h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/05/2002 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/04/2002 - 14h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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