PAR 1 CCJC => PEC 294/2008 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Apresentação
25/11/2009

Ementa
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicente Arruda e Paes Landim.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 328/2009, apensada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2009 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2009

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor