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REQ 79/2009 CPI-DIVI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
24/11/2009

Ementa
requer ao Ministério da Fazenda, com manifestação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2009 CPI da Dívida Pública ( CPI-DIVI )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2009

CPI da Dívida Pública ( CPI-DIVI )

  • Apresentação do REQ 79/2009 CPI-DIVI, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer ao Ministério da Fazenda, com manifestação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos" Inteiro teor
16/12/2009

CPI da Dívida Pública ( CPI-DIVI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/12/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/11/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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