Acompanhe

CPI DA DÍVIDA PÚBLICA 02/12/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
02/12/2009 às 15:06
Término
02/12/2009 às 16:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 80/2009 CPI-DIVI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da Dívida Pública, por sessenta dias.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda e Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações sobre os detentores de títulos da dívida interna pública federal, conforme discriminação a seguir

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

  • REQ 68/2009 CPI-DIVI - requer ao Tribunal de Contas da União a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 69/2009 CPI-DIVI - requer ao Senado Federal a disponibilização a esta Comissão, no prazo máximo de 15 dias, de compilação das Resoluções do Senado Federal relativas à aprovação de empréstimos externos, desde 1970 a 1989, informando-se, no mínimo, os seguintes itens: Ano/Resolução; Nº do Ofício; Data; Nº do Projeto de Resolução do Senado; Diário - Página; Moeda; Valor; Moeda Original do contrato; Contratante; Financiador; Juros; Prazo; Finalidade

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 70/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central e Ministério da Fazenda o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das informações abaixo especificadas, a respeito do estoque e fluxo de pagamentos da dívida externa

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 71/2009 CPI-DIVI - requer ao Banco Central o encaminhamento a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 72/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional e Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 73/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos:

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 79/2009 CPI-DIVI - requer ao Ministério da Fazenda, com manifestação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações e documentos

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 74/2009 CPI-DIVI - Requer que seja fixado como prazo determinado para funcionamento da CPI o período de 1989 até a presente data.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 47/2009 CPI-DIVI - Requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Pedro Malan, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 75/2009 CPI-DIVI - requere-se a esta Comissão o convite ao Secretário de Estado da Fazenda de Mato Grosso, Sr. Éder de Moraes Dias, para expor sobre a questão da renegociação das dívidas dos estados, na Audiência Pública sobre o tema, marcada para o dia 9 de dezembro de 2009

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 76/2009 CPI-DIVI - requere-se a esta Comissão o convite ao Sr. João Pedro Casarotto, assessor da Febrafite - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - para expor sobre a questão da renegociação das dívidas dos estados, na Audiência Pública sobre o tema, marcada para o dia 9 de dezembro de 2009

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 77/2009 CPI-DIVI - requere-se a esta Comissão a convocação do ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 78/2009 CPI-DIVI - requere-se a esta Comissão o convite ao Sr. Aldo Arantes, para expor sobre a questão da dívida em Audiência Pública.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado