EMO 3/2009 CDHM
Emenda ao Orçamento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Apresentação
18/11/2009
Ementa
Programa: Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. (solicitação do Deputado Paulo Henrique Lustosa). Ação: Apoio a comitês de enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes. Valor previsto no orçamento para 2010: R$ 132.057,00. Emenda proposta pela CDHM: R$ 80.000.000,00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|
| 18/11/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 18/11/2009 - 13h30
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária