EMO 2/2009 CDHM
Emenda ao Orçamento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Apresentação
18/11/2009
Ementa
Programa: Brasil Quilombola (solicitação da SEPPIR). Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos - SEPPIR. Valor previsto no orçamento para 2010: R$ 5.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/11/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/11/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 18/11/2009 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 18/11/2009 - 13h30
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Reunião Deliberativa Ordinária