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REQ 619/2009 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - PSC/AM

Apresentação
17/11/2009

Ementa
Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2010 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do REQ 619/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara, que "requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional." Inteiro teor
18/11/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Natan Donadon, Fernando Melo, Valtenir Pereira e Janete Capiberibe.
09/12/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    Tema: PL 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.
    CARLOS MINC, Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente (REQ 619/2009).
    (Requerimento nº 619/2009, dos Dep. Silas Câmara, Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Natan Donadon, Fernando Melo, Valtenir Pereira e Janete Capiberibe)".
11/05/2010

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivada
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 18/11/2009 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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