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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/11/2009 às 10:23
Término
18/11/2009 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 297/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Tefé.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Neudo Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4729/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Neudo Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 616/2009 CINDRA - Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo Silva; e das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, a fim de tratarem da Execução Orçamentária para a Amazônia.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Natan Donadon, Fernando Melo e Valtenir Pereira.

  • REQ 617/2009 CINDRA - Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, nos estados da Amazônia Legal e no país.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Natan Donadon, Fernando Melo e Valtenir Pereira.

  • REQ 618/2009 CINDRA - Requer que seja convocado, para audiência pública nesta Comissão, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e convidado o Presidente do Incra, Rolf Hachbart, para discutirem o desempenho do Programa Terra Legal na Amazônia e a Lei nº 11.952/09, que trata da Regularização Fundiária na região.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Natan Donadon, Fernando Melo e Valtenir Pereira.

  • REQ 619/2009 CINDRA - Requer que sejam convocados, para audiência pública nesta Comissão, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Meio Ambiente, Carlos Minc; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para debater o PL nº 6.077/09, do Poder Executivo, que restringe o plantio de cana-de-açúcar em 81,5% do território nacional.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscreveram o Requerimento os Deputados Natan Donadon, Fernando Melo, Valtenir Pereira e Janete Capiberibe.

  • PL 1464/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5553/2009 - Estabelece o Programa de Desenvolvimento da Região do Contestado e dá outras providências.

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.