RIC 4470/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2009

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2010 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
13/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
19/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
02/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
04/02/2010

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 138/2010, ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/02/2010 a 08/03/2010)
19/04/2010

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4225-GM/Aspar-MD, de 19/4/10, do Ministério da Defesa
20/04/2010

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 992/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Sessões e Reuniões
  • 03/02/2010 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária