Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 6391/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Milton Vieira - DEM/SP

Apresentação
11/11/2009

Ementa
Dispõe sobre indeferimento de pedido de crédito; de informação obrigatória ao consumidor quando não aprovado seu cadastro, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/2009 Apense-se à(ao) PL-5805/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões ,
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 6391/2009 ( 1 )

  • PL 2804/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Milton Vieira (DEM-SP). Inteiro teor
19/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5805/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões ,
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/09 PAG 66013 COL 01. Inteiro teor
23/11/2009

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
28/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se (à)ao PL-5805/2009.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
01/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01. Inteiro teor
11/09/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5805/2009
05/12/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5805/2009
25/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão