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RIC 4454/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professor Ruy Pauletti - PSDB/RS

Apresentação
04/11/2009

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca do quanto consta em matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/12/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/12/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). Inteiro teor
05/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
11/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
15/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
16/12/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
18/12/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2850/2010, ao Ministro de Estado da Justiça.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/12/2009 a 18/01/2010)
22/01/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 4454 - MJ, de 18/01/2010, do Ministério da Justiça, solicitando dilação de prazo para o envio da resposta.
27/01/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 129/2010
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
18/02/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta complementar conforme Aviso nº 239-MJ, de 12/2/10, do Ministério da Justiça
25/02/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 270/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 03/02/2010 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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