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SUG 177/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria

Apresentação
03/11/2009

Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 6.225, de 2009, que "veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2013 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em face do arquivamento do PL nº 3.763/08.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 177/2009 CLP, do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, que "sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 6.225, de 2009, que "veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências"." Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
02/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
16/12/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/06/2013

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada em face do arquivamento do PL nº 3.763/08.
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões