REQ 1/2002 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2002

Ementa
Requerem a constituição de Subcomissão para que seja discutida a Regulamentação da CIDE - Contribuição de Intevernção de Domínio Econômico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2002 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Carlos Santana (PT-RJ) e outros
20/03/2002

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2002 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária