Acompanhe

Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 20/03/2002

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
20/03/2002 às 09h40
Término:
20/03/2002 às 11h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 1/2002 - Requerem a constituição de Subcomissão para que seja discutida a Regulamentação da CIDE - Contribuição de Intevernção de Domínio Econômico.

    • Autores: Carlos Santana (PT-RJ) , Eliseu Resende (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2002 - Requer realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à Regionalização do Porto de Santos

    • Autora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4796/2001 - Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Neuton Lima.
  • PL 2895/2000 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade ao Policial Militar no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa contra o voto do Deputado Ary Kara, apresentou voto em separado o Deputado Ary Kara
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa
  • PL 4267/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, estipulando novo equipamento obrigatório para os veículos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Paulo Gouvêa contra os votos dos Deputados Mauro Lopes e Osvaldo Reis, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Gouvêa
  • PL 4689/2001 - Dispõe sobre o horário de tráfego dos veículos de carga nas rodovias federais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Manoel Vitório contra o voto do Deputado Haroldo Bezerra, apresentou voto em separado o Deputado Haroldo Bezerra
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Haroldo Bezerra
  • PL 3651/2000 - Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Neuton Lima.
  • PL 4390/2001 - Altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Neuton Lima.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 361/1999 - Susta os efeitos do disposto nos arts. 98 e 99 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998.

  • PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".

    • Autor: Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC)
    • Relator: Ary Kara
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4739/2001 - Altera o art. 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 4748/2001 - Modifica a redação do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.