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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/03/2002

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
20/03/2002 às 09:40
Término
20/03/2002 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2895/2000 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade ao Policial Militar no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    Aprovada

    • Autor: DE VELASCO (PST-SP)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa contra o voto do Deputado Ary Kara, apresentou voto em separado o Deputado Ary Kara

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa

  • PL 4267/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, estipulando novo equipamento obrigatório para os veículos.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Paulo Gouvêa contra os votos dos Deputados Mauro Lopes e Osvaldo Reis, apresentou voto em separado o Deputado Mauro Lopes

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Gouvêa

  • PL 4689/2001 - Dispõe sobre o horário de tráfego dos veículos de carga nas rodovias federais.

    Aprovada

    • Autor: WIGBERTO TARTUCE (PPB-DF)
    • Relator: Manoel Vitório

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Manoel Vitório contra o voto do Deputado Haroldo Bezerra, apresentou voto em separado o Deputado Haroldo Bezerra

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Haroldo Bezerra

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2002 CVT - Requerem a constituição de Subcomissão para que seja discutida a Regulamentação da CIDE - Contribuição de Intevernção de Domínio Econômico.

    • Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), ELISEU RESENDE (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2002 CVT - Requer realização de Audiência Pública para tratar de questões relativas à Regionalização do Porto de Santos

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 361/1999 - Susta os efeitos do disposto nos arts. 98 e 99 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4796/2001 - Denomina "Aeroporto Internacional de Viracopos - Governador Mário Covas" o Aeroporto Internacional de Viracopos, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - PEDRO PIVA
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Neuton Lima.

  • PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3651/2000 - Altera os arts. 133 e 159 do Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o uso de cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual e da Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: JOSÉ EGYDIO (PFL-RJ)
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Neuton Lima.

  • PL 4390/2001 - Altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Neuton Lima.

  • PL 4739/2001 - Altera o art. 281 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4748/2001 - Modifica a redação do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado