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REQ 478/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Brizola Neto - PDT/RJ

Apresentação
28/10/2009

Ementa
Solicita, nos termos regimentais, sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, Sr.ª Dilma Rousseff; o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Sr. Paulo Bernardo e o Ministro das Minas e Energia Sr. Edison Lobão, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de novo código minerário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro de se incluir no rol de convidados o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Secretaria de Minas e Metalurgia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Meio Ambiente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 478/2009 CME, pelo Dep. Brizola Neto, que "solicita, nos termos regimentais, sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, Sr.ª Dilma Rousseff; o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Sr. Paulo Bernardo e o Ministro das Minas e Energia Sr. Edison Lobão, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de novo código minerário." Inteiro teor
04/11/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro de se incluir no rol de convidados o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Secretaria de Minas e Metalurgia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Meio Ambiente.
18/11/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento da seguinte programação do Seminário intulado "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional", a realizar-se no dia 02/12/2009: 14h - abertura Deputado Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Bernardo Ariston - Presidente da Comissão de Minas e Energia; Sra. Dilma Vana Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil; Sr. Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia; Sr. Carlos Minc Baunfeld - Ministro do Meio Ambiente; Sr. Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. 14h30m - 1º painel - Panorama da Mineração Brasileira: Cenários Doméstico e Internacional. Mediador: Deputado Brizola Neto. Expositores: Sr. Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Sr. Roberto Messias Franco - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; Sr. Miguel Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; Sr. Paulo Camillo Vargas Penna - Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram. 16h30m - 2º Painel - Prospecção e Pesquisa Mineral: Identificação de Novas Riquezas Minerais Brasileiras; Mediador: Deputado Leonardo Quintão. Expositores: Sr. Onildo João Marini - Secretário-Executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - Adimb; Sr. Agamenon Sérgio Lucas Dantas - Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. 18h - Coquetel de encerramento. parceria: instituto brasileiro de mineração - Ibram.
02/12/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizado o Seminário requerido.

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 04/11/2009 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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