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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/11/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/11/2009 às 10:27
Término
04/11/2009 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5722/2009 - Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
    • Relator: Leonardo Quintão (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 480/2009 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 477/2009.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 476/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e da Eletrobrás, para expor sobre a regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica (FGEE), cujo atraso poderá interromper obras energéticas em andamento, dentre elas, a construção das usinas do Rio Madeira.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do autor de se excluir a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do rol de convidados.

  • REQ 477/2009 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Agencia Nacional de Elétrica (Aneel), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para expor sobre a metodologia utilizada pela Aneel que motivaram os reajustes tarifários concedidos as distribuidoras de energia elétrica desde 2002 .

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do autor.

  • REQ 478/2009 CME - Solicita, nos termos regimentais, sejam convidados a Ministra Chefe da Casa Civil, Sr.ª Dilma Rousseff; o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Sr. Paulo Bernardo e o Ministro das Minas e Energia Sr. Edison Lobão, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta de novo código minerário.

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro de se incluir no rol de convidados o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Secretaria de Minas e Metalurgia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Ministério do Meio Ambiente.

  • PL 6979/2002 - Regulamenta a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil, instituida pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e fixada para o uso da geração hidroelétrica pela Lei Federal nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: Marcos Lima (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Designado Relator, Dep. Marcos Lima (PMDB-MG), que solicitou o prazo de uma sessão para apresentação do Parecer, tendo sido acatada sua solicitação.

  • SOR 1/2009 CME - Construção do protótipo de reator nuclear - valor: R$ 98.500.000,00.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 2/2009 CME - Fabricação do combustível nuclear - valor: R$ 100.000.000,00.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 3/2009 CME - Mineração e desenvolvimento sustentável - valor: R$ 60.000.000,00.

    • Autores: CIRO PEDROSA (PV-MG), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.

  • SOR 4/2009 CME - Apoio a estudos de viabilidade e projetos de pesquisas em energia hidrelétrica e outras energias renováveis-Nacional - valor: R$ 60.000.000,00.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente a Sugestão.