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PRL 1 PL541709 => PL 5417/2009 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Palocci - PT/SP

Apresentação
27/10/2009

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária deste, do apensado e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 5940/2009, apensado; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 8 e 9; 11, 20 e 21; 28, 30 e 31; 38 e 39; 41 a 43; 45 e 46; 48 e 49; 59 e 60; 62; 67; 73; 79; 85; 89; 93; 97; 100 e 101; 103 e 104; 106 e 107; 114; 121 e 122; 133; 140; 143; 153 e 154; 158; 160 e 161; 174; 176; 181; 183; 185; 195; 201; 210; 215; 218 e 219; 234; 236; 242; 244; 250 e 251; 257 e 258; 262; 267; 274; 279; 289 e 291, com substitutivo; e pela rejeição do PL 5417/09 e das emendas de Plenário de nº 1 a 7; 10; 12 e 13; 16 a 19; 22 a 27; 29; 32 a 34; 36 e 37; 40; 44; 47; 50 a 58; 61; 63 a 66; 68 a 72; 74 a 78; 80 a 84; 86 a 88; 90 a 92; 94 a 96; 98 e 99; 102; 105; 108 a 113; 115 a 120; 123 a 132; 134 a 139; 141 e 142; 144 a 152; 155 a 157; 159; 162 a 173; 175; 177 a 180; 182; 184; 186 a 194; 196 a 200; 202 a 209; 211 a 214; 216 e 217; 220 a 233; 235; 237 a 241; 243; 245 a 249; 252 a 256; 259 a 261; 263 a 266; 268 a 273; 275 a 278; 280 a 288; 290; 292 a 301.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )
Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária deste, do apensado e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 5940/2009, apensado; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 8 e 9; 11, 20 e 21; 28, 30 e 31; 38 e 39; 41 a 43; 45 e 46; 48 e 49; 59 e 60; 62; 67; 73; 79; 85; 89; 93; 97; 100 e 101; 103 e 104; 106 e 107; 114; 121 e 122; 133; 140; 143; 153 e 154; 158; 160 e 161; 174; 176; 181; 183; 185; 195; 201; 210; 215; 218 e 219; 234; 236; 242; 244; 250 e 251; 257 e 258; 262; 267; 274; 279; 289 e 291, com substitutivo; e pela rejeição do PL 5417/09 e das emendas de Plenário de nº 1 a 7; 10; 12 e 13; 16 a 19; 22 a 27; 29; 32 a 34; 36 e 37; 40; 44; 47; 50 a 58; 61; 63 a 66; 68 a 72; 74 a 78; 80 a 84; 86 a 88; 90 a 92; 94 a 96; 98 e 99; 102; 105; 108 a 113; 115 a 120; 123 a 132; 134 a 139; 141 e 142; 144 a 152; 155 a 157; 159; 162 a 173; 175; 177 a 180; 182; 184; 186 a 194; 196 a 200; 202 a 209; 211 a 214; 216 e 217; 220 a 233; 235; 237 a 241; 243; 245 a 249; 252 a 256; 259 a 261; 263 a 266; 268 a 273; 275 a 278; 280 a 288; 290; 292 a 301.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 5417/09 - PRÉ-SAL / FUNDO SOCIAL ( PL541709 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL541709, pelo Dep. Antonio Palocci Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Palocci (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do apensado e das emendas; pela adequação financeira e orçamentária deste, do apensado e das emendas; e, no mérito, pela aprovação do PL 5940/2009, apensado; pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 8 e 9; 11, 20 e 21; 28, 30 e 31; 38 e 39; 41 a 43; 45 e 46; 48 e 49; 59 e 60; 62; 67; 73; 79; 85; 89; 93; 97; 100 e 101; 103 e 104; 106 e 107; 114; 121 e 122; 133; 140; 143; 153 e 154; 158; 160 e 161; 174; 176; 181; 183; 185; 195; 201; 210; 215; 218 e 219; 234; 236; 242; 244; 250 e 251; 257 e 258; 262; 267; 274; 279; 289 e 291, com substitutivo; e pela rejeição do PL 5417/09 e das emendas de Plenário de nº 1 a 7; 10; 12 e 13; 16 a 19; 22 a 27; 29; 32 a 34; 36 e 37; 40; 44; 47; 50 a 58; 61; 63 a 66; 68 a 72; 74 a 78; 80 a 84; 86 a 88; 90 a 92; 94 a 96; 98 e 99; 102; 105; 108 a 113; 115 a 120; 123 a 132; 134 a 139; 141 e 142; 144 a 152; 155 a 157; 159; 162 a 173; 175; 177 a 180; 182; 184; 186 a 194; 196 a 200; 202 a 209; 211 a 214; 216 e 217; 220 a 233; 235; 237 a 241; 243; 245 a 249; 252 a 256; 259 a 261; 263 a 266; 268 a 273; 275 a 278; 280 a 288; 290; 292 a 301. Inteiro teor
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