REQ 477/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/10/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Agencia Nacional de Elétrica (Aneel), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para expor sobre a metodologia utilizada pela Aneel que motivaram os reajustes tarifários concedidos as distribuidoras de energia elétrica desde 2002 .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Retirado de pauta a requerimento aprovado do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 477/2009 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Agencia Nacional de Elétrica (Aneel), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para expor sobre a metodologia utilizada pela Aneel que motivaram os reajustes tarifários concedidos as distribuidoras de energia elétrica desde 2002 ." Inteiro teor
04/11/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do autor.
24/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Declarado prejudicado, em face da perda de oportunidade.

    Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 04/11/2009 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária