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CVO 1 PL063003 => PL 630/2003 Inteiro teor
Complementação de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Ferro - PT/PE

Apresentação
21/10/2009

Ementa
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 6/2009 da PL063003, da Emenda 7/2009 da PL063003, da Emenda 8/2009 da PL063003, da Emenda 9/2009 da PL063003, da Emenda 10/2009 da PL063003, da Emenda 13/2009 da PL063003, da Emenda 14/2009 da PL063003, da Emenda 17/2009 da PL063003, da Emenda 18/2009 da PL063003, do PL 3259/2004, do PL 5248/2005, do PL 7692/2006, do PL 523/2007, do PL 2023/2007, do PL 2505/2007, do PL 3004/2008, do PL 4550/2008, do PL 4798/2009, do PL 3831/2004, do PL 4242/2004, do PL 2737/2008, do PL 3166/2008, do PL 5514/2009, do PL 2866/2008, do PL 1563/2007, do PL 2091/2007, e do PL 2867/2008, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2009 da PL063003, da Emenda 12/2009 da PL063003, da Emenda 15/2009 da PL063003, e da Emenda 16/2009 da PL063003, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 2/2009 da PL063003, da Emenda 3/2009 da PL063003, da Emenda 4/2009 da PL063003, da Emenda 5/2009 da PL063003, da Emenda 11/2009 da PL063003, da Emenda 19/2009 da PL063003, da Emenda 20/2009 da PL063003, da Emenda 21/2009 da PL063003, e da Emenda 22/2009 da PL063003, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5715/2009, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 6/2009 da PL063003, da Emenda 7/2009 da PL063003, da Emenda 8/2009 da PL063003, da Emenda 9/2009 da PL063003, da Emenda 10/2009 da PL063003, da Emenda 13/2009 da PL063003, da Emenda 14/2009 da PL063003, da Emenda 17/2009 da PL063003, da Emenda 18/2009 da PL063003, do PL 3259/2004, do PL 5248/2005, do PL 7692/2006, do PL 523/2007, do PL 2023/2007, do PL 2505/2007, do PL 3004/2008, do PL 4550/2008, do PL 4798/2009, do PL 3831/2004, do PL 4242/2004, do PL 2737/2008, do PL 3166/2008, do PL 5514/2009, do PL 2866/2008, do PL 1563/2007, do PL 2091/2007, e do PL 2867/2008, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2009 da PL063003, da Emenda 12/2009 da PL063003, da Emenda 15/2009 da PL063003, e da Emenda 16/2009 da PL063003, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 2/2009 da PL063003, da Emenda 3/2009 da PL063003, da Emenda 4/2009 da PL063003, da Emenda 5/2009 da PL063003, da Emenda 11/2009 da PL063003, da Emenda 19/2009 da PL063003, da Emenda 20/2009 da PL063003, da Emenda 21/2009 da PL063003, e da Emenda 22/2009 da PL063003, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5715/2009, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 0630/03 - FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ( PL063003 )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL063003, pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 6/2009 da PL063003, da Emenda 7/2009 da PL063003, da Emenda 8/2009 da PL063003, da Emenda 9/2009 da PL063003, da Emenda 10/2009 da PL063003, da Emenda 13/2009 da PL063003, da Emenda 14/2009 da PL063003, da Emenda 17/2009 da PL063003, da Emenda 18/2009 da PL063003, do PL 3259/2004, do PL 5248/2005, do PL 7692/2006, do PL 523/2007, do PL 2023/2007, do PL 2505/2007, do PL 3004/2008, do PL 4550/2008, do PL 4798/2009, do PL 3831/2004, do PL 4242/2004, do PL 2737/2008, do PL 3166/2008, do PL 5514/2009, do PL 2866/2008, do PL 1563/2007, do PL 2091/2007, e do PL 2867/2008, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2009 da PL063003, da Emenda 12/2009 da PL063003, da Emenda 15/2009 da PL063003, e da Emenda 16/2009 da PL063003, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 2/2009 da PL063003, da Emenda 3/2009 da PL063003, da Emenda 4/2009 da PL063003, da Emenda 5/2009 da PL063003, da Emenda 11/2009 da PL063003, da Emenda 19/2009 da PL063003, da Emenda 20/2009 da PL063003, da Emenda 21/2009 da PL063003, e da Emenda 22/2009 da PL063003, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5715/2009, apensado. Inteiro teor
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