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RIC 4424/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Gabeira - PV/RJ

Apresentação
22/10/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.

Dados Complementares:
Beneficiários: ANA, ANVISA, IBAMA, ICMBio, IPHAN, ANP, FUNAI, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, OAB, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/11/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/11/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
DCD 18 11 09 PAG 64515 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Inteiro teor
23/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
16/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/11/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD 18 11 09 PAG 64515 COL 01. Inteiro teor
19/11/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2598/2009, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 20/11/2009 a 21/12/2009)
08/12/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
21/12/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 297/2009/GM-MME, de 18/12/2009, do Ministério dde Minas e Energia, solicitando dilação de prazo por 30 dias
13/01/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 015/2010
21/01/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 13/2010/GM-MME, de 20/01/2010, do Ministério de Minas e Energia.
22/01/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 123/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 08/12/2009 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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