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MESA DIRETORA 08/12/2009

Informações

Local
Residência Oficial
Início
08/12/2009 às 09:00
Término
08/12/2009 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PRC 242/2002 - Institui o Certificado de Responsabilidade Social - CRS para as empresas brasileiras.

    Rejeitada

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 331/2006 - Cria o selo da Cidade da Paz, a ser outorgado anualmente a Municípios brasileiros.

    Rejeitada

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 13/2007 - Institui o Prêmio Desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva para a Instituição Amiga da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados.

    Rejeitada

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 111/2008 - Institui o Prêmio Marechal Juarez Távora de Minas e Energia.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 128/2008 - Institui o "Prêmio Leonel de Moura Brizola de Educação".

    Rejeitada

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PRC 134/2008 - Institui o selo Município Verde.

    Rejeitada

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 90

  • PRN 1/2007 - Altera o marco inicial de contagem do prazo de trinta dias para apreciação congressual dos vetos presidenciais.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.

  • RIC 4370/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Manaus (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4371/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Urucará (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4372/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Uarini (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4373/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Tonantins (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4374/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Rio Preto da Eva (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4375/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Pauini (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4376/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Novo Airão (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4377/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Nhamundá (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4378/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Iranduba (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4379/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Alvarães (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4380/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Jutaí (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4381/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Japurá (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4382/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Amaturá (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4383/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Anamã (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4384/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Barcelos (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4385/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Beruri (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4386/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Canutama (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4387/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Careiro (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4388/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Codajás (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4389/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Fonte Boa (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4390/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Guajará (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4391/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Humaitá (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4392/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Itapiranga (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4393/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Convênio nº 3541/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4394/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de política de desenvolvimento, estudos e pesquisas relativos a nanopartículas ou materiais nanoestruturados.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4395/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a ocorrência de atendimento a segurados decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4396/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4397/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4398/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de contaminação ambiental por nanopartículas ou materiais nanoestruturados, e outras relativas à providências quanto a manuseio destes.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4399/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre a existência de estudos e pesquisas relativos à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4400/2009 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial às obras de transposição do rio São Francisco.

    • Autor: JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4401/2009 - Solicita ao Ministério das Cidades, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Márcio Fortes de Almeida.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4402/2009 - Solicita ao Ministério da Integração Nacional, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Ministro Gedell Vieira Lima.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4403/2009 - Solicita à Casa Civil da Presidência da República, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pela Senhora Ministra Dilma Roussef.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4404/2009 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , sobre sua visita aos municípios de Araraquara e São Carlos, ambos no Estado de São Paulo.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4406/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as atividades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

    • Autor: FERNANDO CHIARELLI (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4407/2009 - Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Jorge Armando Félix, sobre a possível apresentação de manifestação formal à OIT - Organização Internacional do Trabalho negando que os quilombolas sejam sujeitos de direitos da Convenção 169.

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4408/2009 - Solicita informações ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acerca da elaboração da portaria conjunta entre o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Planejamento para solucionar erro detectado pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do reajuste tarifário de energia elétrica elaborado pela Aneel.

    • Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4409/2009 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da destinação de R$ 2 bilhões de dólares à Telefonica pelo BNDES para investimento em rede de dados.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4410/2009 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o texto do Acordo Internacional de Produtos Lácteos, assinado em 21 de março de 1995, em Genebra.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4411/2009 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no âmbito das competências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações sobre procedimentos que envolvem a implantação e funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Cairuçu e a ocupação de Ilhas situadas na Baía de Paraty, no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4412/2009 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda - MF a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4413/2009 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil, bem como pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4414/2009 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil, bem como pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4415/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre estudos para quantificar os impactos na saúde pública decorrente da emissão de poluentes por veículos automotores.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4416/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro Especial dos Direitos Humanos sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4417/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre o resultado e providências adotadas por Grupo de Trabalho formado no âmbito deste Ministério.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4418/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4419/2009 - Solicta informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4420/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre obrigação específica da ANP, órgão vinculado.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4421/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4422/2009 - Soilicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4423/2009 - Solicita informações à Senhora Ministra da Casa Civil sobre eventuais providências tomadas no âmbito da ética pública na administração federal.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4424/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4425/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrocínios da Petrobras.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4426/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre as despesas contraídas e receitas arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em todas as fontes, no período de 2002 a setembro de 2009.

    • Autor: da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4427/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Parecer homologado nº 13, de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4428/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc Informações sobre a reserva Extrativista de Canavieiras.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4429/2009 - Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no tocante aos cálculos aplicados para fins de aumento das tarifas de energia realizados pelas distribuidoras credenciadas para tais atividades no país.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4430/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4431/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4433/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os problemas relacionados com a paralisação dos serviços prestados pela empresa Telefônica a respeito da precariedade dos serviços de telecomunicações prestados em regime de concessão.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4434/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre campus existentes no país.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4435/2009 - Solicita informações de V. Exª o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto às providências em adoção pela PETROBRAS para implantação da Refinaria Premium planejada para o Estado do Maranhão.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4436/2009 - Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre convênios com a Convention Bureau.

    • Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4437/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, cópia do relatório de inspeção realizada no Porto de Manaus.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4438/2009 - Solicita, nos termos regimentais, ao Ministério da Previdência Social, informações sobre o serviço prestado pelo INSS no estado do Amapá .

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4439/2009 - Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre a execução das obras do perímetro de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4440/2009 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4441/2009 - Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a destinação de recursos ao Estado da Bahia.

    • Autor: FÁBIO SOUTO (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4442/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a quantidade e a identificação de cargos públicos vagos no âmbito do Poder Executivo.

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4443/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4444/2009 - Solicita informações ao ministro da Justiça,Tarso Genro,acerca da posição do estado do Acre no ranking da violência em relação ás demais unidades da Federação e os critérios utilizados para a coleta de informações contidas na pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

    • Autor: SERGIO PETECÃO (PMN-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4445/2009 - Solicita informações do Senhor Ministro de Estado de Saúde acerca dos recursos aplicados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - nas ações relativas à saúde indígena, nas Terras Indígenas do Estado do Amapá.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4446/2009 - Solicita à Senhora Ministra da Casa Civil informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4447/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4448/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4449/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre as Portarias nºs 726, 727, 728 e 729, todas de 07 de outubro de 2009, do Comandando do Exército.

    • Autor: PAULO ROBERTO PEREIRA (PTB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4450/2009 - Solicita ao Ministério da Educação informações sobre o ensino à distância.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4451/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior sobre o Portal do Empreendedor.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4452/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES.

    • Autor: CAPITÃO ASSUMÇÃO (PSB-ES)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4455/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.298 de 2007.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4456/2009 - Solicita ao Ministro do Estado da Ciência e Tecnologia, no âmbito da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, documentos referentes à política de Recursos Humanos.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4457/2009 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os dados apresentados pela prefeitura de Nova Iguaçu ao Censo Escolar 2009

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4458/2009 - Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4459/2009 - Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4460/2009 - Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4461/2009 - Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014

    • Autor: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".

  • RIC 4462/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as transferências e/ou repasses de recursos para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

    • Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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      Ratificado o parecer "ad referendum".