PPP 1 CE => PL 3971/2008
Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Iran Barbosa - PT/SE
Apresentação
21/10/2009
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.395/09, apensado, e pela aprovação parcial deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.395/09, apensado, e pela aprovação parcial deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
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