EMC 55/2009 CTASP => PL 5920/2009 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2009

Ementa
Adiciona o Art.18-A, que cria no quadro de pessoal do Ministério da Saúde os cargos de Auditor Federal de Saúde, de nível superior, e de Técnico Federal de Auditoria em Saúde, de nível médio, na Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - CPST, no Projeto de Lei nº 5.920, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 55/2009 CTASP, pela Dep. Maria Helena

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 55/2009 CTASP, pela Dep. Maria Helena Inteiro teor