Versões para impressão

REQ 297/2009 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Feijão - PTC/AP

Apresentação
21/10/2009

Ementa
Requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 297/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Feijão, que "requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009." Inteiro teor
28/10/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado.
11/11/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adendo do requerente para incluir o Sr. Ivo Lubrina da Costa, da Associação dos Mineradores do Tapajós, no rol dos expositores.
    Aprovado.
17/11/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    - WALTER ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
    - LUCIANO EVARISTO DE MENEZES, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente Roberto Messias Franco
    - PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN CARNEIRO, Coordenador-Geral de Proteção Ambiental do ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, representando o Presidente Rômulo Mello
    - IVO LUBRINNA DE CASTRO, Presidente da Amot - Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Itaituba-PA)
    - SÉRGIO AQUINO, Presidente do Simioespa - Sindicato dos Mineradores de Ouro do Oeste do Estado do Pará
    - JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Vice-Presidente do Instituto Jari Socioambiental (Almeri-PA e Laranjal do Jari-PA)
    - RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA e MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, representantes da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara (Porto Grande-AP)
05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/11/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões