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REQ 297/2009 CMADS - Requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009.

REQ 298/2009 CMADS - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o mecanismo intitulado CIS

REQ 299/2009 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, com expositores que especifica, para apresentação de propostas de compensações socioambientais e as sugestões já incorporadas ao EIA RIMA oriundas das audiências públicas ocorridas nos municípios de Almeri-PA e Laranjal do Jari-AP.

PL 4573/2004 - Dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação.

PL 4433/2008 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.

PL 2021/2007 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, alterado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, das Leis nºs 4.504, de 30 de novembro de 1964, 8.177, de 1º de março de 1991, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

PL 5362/2009 - Dispõe sobre a identificação obrigatória das espécies florestais convertidas em madeira em qualquer das fases de seu processamento, como condição para a fiscalização da atividade madeireira, desde a extração e o transporte da matéria-prima até sua comercialização e a dos produtos dela resultantes.

PL 5442/2009 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.