PL 6250/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
20/10/2009
Ementa
"Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/10/2009 | Apense-se à(ao) PL-5733/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009 |
Apensados
Apensados ao PL 6250/2009 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 28/10/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 28/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/07/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
| 30/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 04/04/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 26/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos