PL 242/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/2011 Apense-se à(ao) PL-6250/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2015 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6250/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 242/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares". Inteiro teor
08/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 5004 COL 01. Inteiro teor
  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
28/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6250/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
28/02/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/11 PÁG 9781 COL 01. Inteiro teor
02/03/2011

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
02/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
04/07/2012

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6250/2009
30/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6250/2009