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REQ 5709/2009 => PEC 52/2003 Inteiro teor
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO

Apresentação
15/10/2009

Ementa
Solicita 2ª prorrogação do prazo da Comissão Especial PEC 52-A/03.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2009 Deferido o REQ 5709/2009 , "ad referendum" do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5709/2009, pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), Presiente da Comissão Especial, que solicita 2ª prorrogação do prazo da Comissão Especial PEC 52-A/03. Inteiro teor
16/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Deferido o REQ 5709/2009 , "ad referendum" do Plenário.
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