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PL 6220/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
14/10/2009

Ementa
Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Goianinha, Rio Grande do Norte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/08/2010 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.220/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009) 09/11/2009
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010) 17/05/2010

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Inteiro teor
21/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
22/10/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 10 09 PAG 58834 COL 02. Inteiro teor
22/10/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
05/11/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designada Relatora a Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).
06/11/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2009)
19/11/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
14/04/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/04/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
16/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15739 COL 02, Letra A. Inteiro teor
13/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)
14/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010)
26/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Angela Portela (PT-RR). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
14/07/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
10/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
10/08/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
10/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À SGM o Ofício 227/10 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
23/08/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.220/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g" do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
31/08/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFT o Ofício 1261/10 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.
16/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 14/07/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/07/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2010 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas