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COMISSÃO DE TRABALHO 14/04/2010

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
14/04/2010 às 10:39
Término:
14/04/2010 às 12:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 14

  • PL 3235/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Mauro Nazif

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Nazif. O parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5747/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal da Paraíba, no Município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena
    • Relator: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6127/2009 - Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6697/2009 - Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 337/2003 - Altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 270/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    Aprovada

    • Autor: Jilmar Tatto (PT-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Roberto Santiago. O parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 534/2007 - Altera o caput do art. 852-A da Consolidação das Leis do Trabalho para aumentar o valor do limite máximo das causas submetidas ao procedimento sumaríssimo.

    Aprovada

    • Autora: Bel Mesquita (PMDB-PA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 603/2007 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho proibindo condições distintas entre os empregados para adesão a plano de demissão voluntária.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 642/2007 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Instrumentador.

    Aprovada com alterações

    • Autor: George Hilton (PP-MG)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1093/2007 - Regulamenta a profissão de Controlador de Tráfego Aéreo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif.

  • PL 2110/2007 - Inclui novos parágrafos 3º e 4º no art. 1º da Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Luiz Carlos Busato. O parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4452/2008 - Altera o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, obrigando os prestadores de serviços de concessões e permissões públicas a participarem de cursos e normas de atendimento ao consumidor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Humberto Souto (PPS-MG)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6130/2009 - Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6220/2009 - Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Goianinha, Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)
    • Relator: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 308/2010 - Requer a realização de audiência pública para debater discutir o papel da nova ELETROBRÁS, a sociedade e os trabalhadores.

    • Autor: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 309/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação funcional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) bem como reabertura de um processo de negociação junto ao Ministério do Planejamento visando à reestruturação dessa Carreira com a devida valorização e reconhecimento dos servidores que a integram.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 310/2010 - Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento dos diversos projetos relacionados aos servidores públicos federais nesta Comissão.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do autor.

  • REQ 311/2010 - Requer sejam convidados para a audiência Publica que irá discutir o Projeto de Lei 6.613/09 representantes do Ministério do Planejamento, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Fazenda, do Supremo Tribunal Federal e da Associação dos Funcionários do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Geraldo Pudim e Maria Helena.

  • PL 3853/2004 - Dispõe sobre o trabalho educativo do adolescente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Eudes Xavier

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Andréia Zito.

  • PL 1183/2007 - Faculta regramento de prova de títulos nos concursos públicos para provimento de cargos de delegado de polícia, perito criminal e perito médico-legista, e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Geraldo Pudim.

  • PL 1439/2007 - Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que "Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos", estabelecer prazo prescricional e alterar o valor da indenização por rompimento contratual.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Relator: Sandro Mabel

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sandro Mabel.

  • PL 5505/2009 - Disciplina a locação de imóveis sob medida pela Administração Pública.

    • Autor: Nelson Goetten (PR-SC)
    • Relator: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5709/2009 - Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os adolescentes egressos de medidas de proteção mencionadas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, como clientela prioritária do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
    • Relator: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Manuela d'Ávila.

  • PL 5874/2009 - Acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo extrajudicial firmado pelos interessados.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Luiz Carlos Busato, Andreia Zito e Emilia Fernandes.

  • PL 6092/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sul Maranhense, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
    • Relator: Fernando Nascimento (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Fernando Nascimento.