REQ 3/2002 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/03/2002

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, (ex-FUNASA), do CONASEMS, do CONASS, da APEC, do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência e Saúde do Rio de Janeiro e outros, para tratar da epidemia de dengue no Brasil.

Dados Complementares:
Audiência Pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2002 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dr. Hélio (PDT-SP) Inteiro teor
13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/03/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • APROVADO com a inclusão de Representantes do CONASS, CONASEMS E APEC e que a Audiência Pública, seja conjunta com a Comissão de Direitos Humanos .
07/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública com a participação da CDH, realizada no dia 07/05/2002 - tema: DISCUTIR A EPIDEMIA DE DENGUE NO BRASIL
Sessões e Reuniões
  • 13/03/2002 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária