REQ 166/2009 CVT => PL 2742/2008
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSC/RJ
Apresentação
08/10/2009
Ementa
Requerimento, em aditamento ao Requerimento nº 160/09, para inclusão do PL 2742/08, que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito", para discutir em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/11/2013 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada em razão de realização de Audiência Pública em 07/11/2013. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2009 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 21/10/2009 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 19/11/2013 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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