Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
21/10/2009 às 10:40
Término
21/10/2009 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4963/2009 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 161/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 162/2009 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 163/2009 CVT - Requer a realização de audiência pública com a Diretora-Presidente da ANAC e com o presidente da INFRAERO a fim de debater questões relativas à ampliação do aeródromo de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

    • Autor: WALTER IHOSHI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 166/2009 CVT => PL 2742/2008 - Requerimento, em aditamento ao Requerimento nº 160/09, para inclusão do PL 2742/08, que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito", para discutir em reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 167/2009 CVT - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para debater a situação do transporte escolar no Brasil.

    • Autor: MARCELO ALMEIDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 1673/2009 - Aprova os textos das Resoluções MSC 201(81); MSC 202(81); MSC 204 (81); MSC 216(82); MSC 227(82), com as emendas aos Capítulos II -1, II -2, III, IV, V e XII, do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, SOLAS, e ao Protocolo-1988 da mesma Convenção.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 2799/2008 - Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 4663/2009 - Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos executivos estaduais de trânsito, de falecimento de condutor de veículo.

    • Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
    • Relator: Geraldo Simões (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5097/2009 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: PAES DE LIRA (PTC-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5582/2009 - Denomina "Prof. Geraldo Maurício Lima" o viaduto localizado no km 75+650m, da BR-153, no município de Bady Bassitt / SP.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

  • PL 5674/2009 - Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Carinhanha e Malhada na BR-030, no Estado da Bahia.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
    • Relator: Lázaro Botelho (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.