PRL 5 CTASP => PL 5664/2009
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
06/10/2009
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, com emendas, das emendas nºs 13, 33, 36, 44, 45, 46, 48, 52, 54, 55, 56 e 57 e das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 51, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 79, 80 e 81, com subemendas; e pela rejeição das emendas nºs 6, 7, 15, 16, 19, 21, 22, 25, 27, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 50, 53, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 77 e 78, todas apresentadas na Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, com emendas, das emendas nºs 13, 33, 36, 44, 45, 46, 48, 52, 54, 55, 56 e 57 e das emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 23, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 51, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 79, 80 e 81, com subemendas; e pela rejeição das emendas nºs 6, 7, 15, 16, 19, 21, 22, 25, 27, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 49, 50, 53, 59, 60, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 77 e 78, todas apresentadas na Comissão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|