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RIC 4335/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2009

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre concessão e renovação de Certificados às Entidades Beneficentes de Assistência Social no período de 2003 a 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02.
14/10/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Fábio Souto (DEM-BA). Inteiro teor
01/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
13/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02. Inteiro teor
14/10/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 14/10/09 PÁG 56495 COL 02. Inteiro teor
15/10/2009

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2303/2009, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
  • Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2009 a 16/11/2009)
05/11/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 494/2009/GAB/MDS, de 13/11/2009, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
20/11/2009

1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4663/2009
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Sessões e Reuniões
  • 05/11/2009 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária