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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2009

Detalhes

Local:
Sala de Reuniões do Espaço Cultural
Início:
05/11/2009 às 10h30
Término:
05/11/2009 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 108

  • RIC 4093/2009 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios.

    • Autor: Uldurico Pinto (PMN-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4232/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a questão dos locatários dos Hortomercados Leblon e Humaitá, como também da Presidência dos moradores da Selva de Pedra, vizinhos bem próximos do Mercado do Leblon.

    • Autora: Solange Amaral (DEM-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4236/2009 - Solicita informações e documentos ao Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Félix, sobre detalhes do contrato relativo ao sistema de segurança do Palácio do Planalto e outras informações.

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4240/2009 - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República as informações que especifica.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4241/2009 - Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPR, General Jorge Félix, informações sobre os procedimentos de controle de acesso ao Palácio do Planalto, divulgados em nota da Assessoria de Comunicação Social do GSIPR, de 21/8/09, e outras que especifica.

    • Autor: José Aníbal (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4262/2009 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre fiscalização do amianto.

    • Autor: Edson Duarte (PV-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4263/2009 - Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), senhor Franklin de Souza Martins, sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Comunicação de Governo e o Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), bem como o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2003 também firmado entre as duas entidades.

    • Autor: Carlos Willian (PTC-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4264/2009 - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, as informações que especifica.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4265/2009 - Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, as informações que especifica.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4266/2009 - Solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações referentes ao cancelamento de uma emenda de bancada de Santa Catarina no valor de R$ 50.000.000,00.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4267/2009 - Solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações a respeito do não-reconhecimento, por parte daquele Ministério, da situação de emergência, por 180 dias, estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, nos termos do Decreto estadual nº 2.323, de 20 de maio de 2009.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4268/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas concedidas para prestação do serviço de radiodifusão comunitária no Estado da Bahia nos anos de 2008 e 2009.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4269/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre recursos repassados pelo Banco da Amazônia para a região Amazônica.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4270/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre quantitativo de efetivo humano e material no Estado do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4272/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os fatos narrados na exposição de motivos da Medida Provisória nº 468, de 31 de agosto de 2009.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4273/2009 - Solicita informações ao Sr. Secretário Especial de Portos a respeito do não cumprimento da Portaria nº 121, de 12 de maio de 2009 desta Secretaria e da Lei nº 10.826, de 2003, que trata do Porte de Arma de Fogo pelas Guardas Portuárias.

    • Autor: Capitão Assumção (PSB-ES)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4274/2009 - Solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4275/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4276/2009 - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, informações sobre arquivos que apresentam as circunstâncias da morte do Sr. Virgílio Gomes da Silva em setembro de 1969.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4277/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4278/2009 - Solicita informações ao Ministro da Justiça em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da costa brasileira.

    • Autores: Paes de Lira (PTC-SP) , Miguel Martini (PHS-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4279/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre as áreas militares na Amazônia Legal.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4280/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as unidades de conservação federais, na Amazônia Legal.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4281/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre as áreas indígenas na Amazônia Legal.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4282/2009 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração do petróleo da camada de pré-sal e a Petrobras.

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4283/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4284/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Jorge Armando Félix, da decisão do Conselho de Defesa Nacional que autorizou a Empresa Stora Enso a regularizar propriedades em faixa de fronteira.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4285/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre possibilidade de implantação de Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Rogério Marinho (PSDB-RN)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4286/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social referente ao processo de Benefício Previdenciário nº 518.226.725-4 tipo 32 - NIT 116.709.6735-7.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4287/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre os motivos pelos quais a Secretaria da Receita Federal do Brasil encerrou as atividades da agência que mantinha na cidade de João Pinheiro (MG).

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4291/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego acerca da Lei de Aprendizagem.

    • Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4292/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4293/2009 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a atual situação da execução do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara - Maranhão.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4294/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as decisões da Reunião da Unasul em Quito, ocorrida em agosto deste ano.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4295/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de dados de HDs do Sr. Daniel Dantas que foram descriptografados, a requerimento deste deputado, pelo FBI (Federal Bureau of Investigation).

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4296/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega.

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4297/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca da presença das Forças Armadas em São Gabriel da Cachoeira (AM).

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4298/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da presença da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira (AM).

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4299/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Pasta da Defesa, as informações que especifica.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4300/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os critérios adotados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a fixação dos reajustes dos encargos incidentes nos "terrenos de marinha e seus acrescidos".

    • Autor: José Chaves (PTB-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4301/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4302/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão - MP a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4303/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS/COFINS relativa à cadeia produtiva do Café.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4304/2009 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o campo de Piranema, em Sergipe.

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4305/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações junto ao Banco do Brasil sobre demissões imotivadas com cartas de demissão expedidas originalmente em Junho de 1996 e abril de 1997.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4306/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao estágio atual em que se encontra a implantação da Internet em todas as escolas públicas urbanas brasileiras, bem como a implantação do Backhaul (infra-estrutura de rede de suporte do Serviço Telefônico Fixo Comutado para conexão em banda larga), interligando as sedes municipais de todo o País.

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4307/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a realização da Copa de 2014.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4308/2009 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações acerca da implementação de rede de banda larga (internet) entre Brasil (Estado do Amazonas) e Venezuela.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4309/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a realização da Copa de 2014.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4310/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a realização da Copa de 2014.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4311/2009 - Solicita ao Senhor Ministro dos Esportes informações sobre a realização da Copa de 2014.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4312/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a realização da Copa de 2014.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4313/2009 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre a realização da Copa de 2014.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4314/2009 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, sobre Programa Bolsa Família.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4315/2009 - Solicita informações sobre gastos com pessoal da Secretaria do Patrimônio da União - SPU.

    • Autor: Fernando Chucre (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4316/2009 - Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca da aquisição do fardamento das Forças Armadas importado da China.

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4317/2009 - Solicita informações à Anac, por intemédio do Ministério da Defesa, sobre a possível ligação aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo pelo Aeroporto de Jacarepaguá, a ser operada pela empresa aérea Team, o que colocaria em risco a segurança de milhares de milhares de moradores da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

    • Autora: Solange Amaral (DEM-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4318/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre convênios firmados com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4319/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os projetos de pesquisa agropecuária desenvolvidos e em desenvolvimento pela EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical, no período de 2003 a 2009.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4320/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do IRB - Brasil Resseguros S.A., informações sobre a manutenção ou não do Instituto no Programa Nacional de Privatização - PND.

    • Autor: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4321/2009 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao projeto de criação do Pólo de Capacitação.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4322/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o processo de renovação da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. (TVR 1353/2009) concessionária do serviço de Televisão na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4323/2009 - Solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca da cobrança indevida de juros compostos nos contratos do FIES(Financiamento do Estudante de Ensino Superior) pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4324/2009 - Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, informações sobre a recuperação e funcionamento das instalações do antigo Centro de Educação e Treinamentos da ECT, localizado na Fazenda Inglesa, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4325/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Funai, informações acerca da mortalidade em São Gabriel da Cachoeira (AM).

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4326/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4327/2009 - Solicito ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de recursos humanos, no âmbito da Petrobrás.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4328/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, dentre outras, informações sobre alteração do módulo fiscal e a legislação aplicável à espécie.

    • Autor: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4330/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito de decisão do Conselho de Contribuintes relativa a Imposto de Renda devido pela empresa Vale em razão de operações no exterior.

    • Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4331/2009 - Solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre depósitos judiciais abrangidos pela Medida Provisória nº 468/2009.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4332/2009 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre depósitos judiciais abrangidos pela Medida Provisória nº 468/2009.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4333/2009 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre funcionamento da Embaixada de Honduras de 12 de agosto de 2009 até a presente data

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4334/2009 - Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro das Comunicações informações à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a respeito da exposição de dados pessoais e confidenciais de parte dos 21,8 milhões de usuários de telefonia fixa da Empresa "Oi" na internet.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4335/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre concessão e renovação de Certificados às Entidades Beneficentes de Assistência Social no período de 2003 a 2009.

    • Autor: Fábio Souto (DEM-BA)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4336/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes sobre a previsão orçamentária da União para área de habitação, nos municípios do Estado de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4337/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes sobre a previsão orçamentária da União para área de habitação na Cidade de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4338/2009 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre a fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4339/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre gastos com viagens.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4340/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre gastos com viagens oficiais.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4341/2009 - Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4342/2009 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4343/2009 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4344/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, relativas ao fechamento das Agências Bancárias, nos municípios alagoanos de Cacimbinhas e Canapi.

    • Autor: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4345/2009 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações referentes às Reservas Florestais nos municípios de Cujubim e Machadinho D'Oeste no Estado de Rondônia.

    • Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4346/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre processo de escolha de vacinas para inclusão nos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.

    • Autor: Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4347/2009 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do número de contratos celebrados no âmbito dos Programas PAC e Minha Casa Minha Vida, com o Governo do Estado do Acre e Municípios acreanos, seus valores e em que fase encontra-se a execução de cada um destes contratos.

    • Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4348/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.

    • Autor: Raul Jungmann (PPS-PE)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4349/2009 - Solicita informações do Sr. Fernando Hadad, Ministro de Estado da Educação acerca do cancelamento das provas do ENEM e as providências que serão tomadas.

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4350/2009 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento,sobre o programa de contratação de fretes dos estoques do Governo Federal, oriundos da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4351/2009 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a revisão dos limites da Reserva Extrativista de Canavieiras, no Estado da Bahia.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4352/2009 - Solicita informações ao presidente do Banco Central do Brasil sobre o Banco Santos S/A.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4353/2009 - Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR 101.

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4354/2009 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República quanto à situação de vínculo administrativo dos servidores militares do Antigo Distrito Federal e seus pensionistas.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4355/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à situação de vínculo administrativo dos servidores militares do Antigo Distrito Federal e seus pensionistas.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4356/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à situação de vínculo administrativo dos servidores militares do Antigo Distrito Federal e seus pensionistas.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4357/2009 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os fatos noticiados pela imprensa sobre a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

    • Autor: Fernando Chucre (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4358/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre o projeto e contrato da candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4359/2009 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o atraso na restituição do Imposto de Renda.

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4360/2009 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Ofício de Informação nº 90/2009/SPC/GAB/AG de 24.06.2009 encaminhado pelo Ofício nº 149 do MPAS de 06.07.2009 em resposta ao nosso Requerimento de Informação nº 3995/09 encaminhado pelo Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 1.197 de 19.06.2009.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4361/2009 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre reciclagem.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4362/2009 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre reciclagem.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4363/2009 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o programa Brasil Sorridente no Estado do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4364/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4365/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa da renuncia fiscal, referente à redução a zero da alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4366/2009 - Solicita informações ao Sr. GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atraso nas restituições no Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, ano-base 2008.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4367/2009 - Solicita informações ao Senhor Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES nas operações de fusão e aquisição.

    • Autor: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4368/2009 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Parecer CNE nº 13, de 2009, que estabelece diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Especial.

    • Autor: Leandro Sampaio (PPS-RJ)
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 4369/2009 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reedição, pela Biblioteca do Exército, do livro "Não somos racistas", do jornalista Ali Kamel.

    • Autora: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".