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REQ 317/2009 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2009

Ementa
Solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com as presenças de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da União da Indústria da Cana de Açúcar - ÚNICA, do Conselho Federal de Nutricionistsa - CFN, do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA para debater sobre os possíveis malefícios que o consumo excessivo de açúcar causa à saúde humana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2009 COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2009

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 317/2009 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles, que "solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com as comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com as presenças de representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, da União da Indústria da Cana de Açúcar - ÚNICA, do Conselho Federal de Nutricionistsa - CFN, do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA para debater sobre os possíveis malefícios que o consumo excessivo de açúcar causa à saúde humana." Inteiro teor
30/09/2009

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 30/09/2009 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária